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Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS

 

Atuamos no consultivo e contencioso trabalhista, visando à redução do passivo trabalhista e a prevenção de futuras demandas, com ênfase no (a):

 

• Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento dos autos de infração lavrados pela Delegacia Regional do Trabalho até final resolução, bem como acompanhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis;
• Negociações coletivas perante Sindicatos e Ministério do Trabalho,acompanhando e orientando o cliente na melhor forma de realização dos acordos coletivos.
• Consultoria trabalhista, notadamente na elaboração de pareceres e respostas à consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
• Consultoria ativa, a qual consiste em informar as significativas alterações e inovações da legislação vigente;
• Auditoria trabalhista que consiste no “CHECK UP” de todas as rotinas trabalhistas da empresa, bem como na adequação da empresa às novas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
• Orientação e realização de negociações coletivas com Sindicatos, com a finalidade de formalizarmos acordos coletivos menos onerosos para as empresas;
• Contencioso trabalhista.

 

 

DIREITO CIVIL

 

Atuamos no consultivo e contencioso civil, com ênfase no (a):

 

• Elaboração e análise de contratos de locação; ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguéis, ação de despejo;
• Elaboração e análise de contratos em geral, notadamente de contrato de compra e venda, doação, locação de coisa móvel, mútuo, comodato, depósito, mandato, gestão de negócios, seguro, fiança e prestação de serviços;
• Propositura e defesa de ações possessórias, ação de imissão na posse, ação de nunciação de obra nova, embargos de terceiro, ação de usucapião, análise de escrituras, usufruto, penhor, doação, hipoteca, compromisso de compra e venda;
• Direito autoral, registro de marcas e patentes;
• Proposituras de ações e elaboração de defesas em ações de indenização por danos morais e materiais e estéticos;
• Defesa do consumidor.

 

 

DIREITO SOCIETÁRIO

 

• Constituição de Empresas, Ltda, Holdings puras ou operacionais;
• Acordo de sócios;
• Atos Societários (elaboração de Atas, Convocações de Reuniões de sócios);
• Organização Societária;
• Reestruturação Societária;
• Plano de Sucessão;
• Reorganização Hierárquica;
• Alterações de Contratos Sociais;
• Análise e Controle de Poderes – elaboração e atualização de Procurações e de Atos de Nomeação de Administradores;
• Elaboração de pareceres;

 

DIREITO CONTRATUAL

 

• Análise e elaboração contratual;
• Revisão e elaboração de minutas;

 

No segmento de Contratos, nossa atuação abrange as seguintes áreas de
negócios:

 

• Tecnologia;
• Seguros;
• Franquia de serviços e de produtos (incluindo pré-contrato, contrato de confidencialidade, contrato de franquia e COF);
• Colaboração( Agência/representação/distribuição);
• Patrocínio e demais de natureza publicitária (como locação de espaço publicitário, criação de campanhas ou de peças publicitárias, etc);
• Serviços;
• Circulação de bens (fornecimento, compra e venda, locação, comodato, etc);
• Imobiliários (abrangendo compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, etc);

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Atuamos no consultivo e contencioso tributário, visando à redução da carga tributária e a administração fiscal, com ênfase no(a):

 

• Planejamento tributário;
• Administração do passivo fiscal;
• Análise e confecção de opiniões legais;
• Realização de consultas tributárias;
• Negociação de regimes especiais e aprimoramento de incentivos fiscais;
• Verificação da regularidade dos procedimentos fiscais adotados pelas empresas;
• Elaboração de defesa administrativa e judicial;
• Requerimento, judicial ou administrativo, e acompanhamento de compensaçã e restituição de tributos;
• Requerimento e acompanhamento de parcelamentos, moratórias, etc.;
• Revisão de diferenças fundiárias – FGTS.

 

 

DIREITO DO ADMINISTRATIVO

 

Atuamos no consultivo e contencioso administrativo, com ênfase no (a):

 

• Acompanhamento de licitações públicas e preparação de propostas;
• Requerimento e acompanhamento de licenças e autorizações;
• Análise de contratos administrativos;
• Requerimento e acompanhamento de concessões de serviços públicos e intermediação com agências regulatórias.

 

 

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

Atuamos em Recuperação de crédito, nos seguimentos de:

 

• Ações de cobrança judicial e extrajudicial;
• Negociações de débitos;
• Ações revisionais de financiamento;
• Baixa de SERASA/SPC;